Prefeito de Nova Olinda é notificado pelo MP após desobrigar uso de máscara

Prefeito de Nova Olinda, Ítalo Brito - Foto: Reprodução
Prefeito de Nova Olinda, Ítalo Brito - Foto: Reprodução
O Ministério Público do Ceará (MPCE) cobrou ao prefeito de Nova Olinda, Ítalo Brito (PP), a revogação do decreto municipal que relaxa medidas de prevenção à covid-19. Nesta quarta-feira (6.out.2021), Brito baixou decreto que desobriga a utilização de máscaras em espaços públicos.

“Os municípios podem legislar sobre as condutas preventivas e de combate à Covid-19, entretanto, não podem revogar, alterar ou flexibilizar as normativas estaduais e da União, exceto para torná-las ainda mais eficientes”, explica o MPCE em notificação enviada à Prefeitura de Nova Olinda.

Mais cedo, Ítalo Brito comemorou a medida. Numa rede social, escreveu: “Vamos seguir firmes em direção ao retorno de nossas vidas normais”. Notificado pelo MPCE, ele terá o prazo de 24 horas para revogar o decreto, “sob pena de adoção de medidas judiciais cabíveis”. Detalhe: Brito é médico.



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